Questão 55 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Estágio - Direito (2020)

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, com atribuição para a defesa do patrimônio público, recebeu representação noticiando a possível prática de atos de improbidade administrativa por parte do agente público João.
Após a instauração do procedimento cabível e ampla investigação, constatou-se que a representação era totalmente infundada, o que fez o promotor de justiça decidir pelo seu arquivamento, o qual:

  • A deve ser revisto pelo Colégio de Procuradores de Justiça;
  • B deve ser revisto pelo Procurador-Geral de Justiça;
  • C não está sujeito à revisão de outro órgão;
  • D deve ser revisto pelo Conselho Superior;
  • E deve ser revisto pelo Poder Judiciário.