Na análise de projetos de uso, ocupação e parcelamento do solo, o poder público municipal deverá manifestar-se quando houver a intenção da utilização de terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, assim como de áreas com declividade igual ou
- A inferior a 10%.
- B superior a 30%.
- C inferior a 50%.
- D superior a 90%.