A parte de um ato normativo que contém o nome e o cargo da autoridade e a atribuição constitucional que permite promulgar o ato é denominada de
- A Epígrafe.
- B Ementa.
- C Objeto.
- D Preâmbulo
A parte de um ato normativo que contém o nome e o cargo da autoridade e a atribuição constitucional que permite promulgar o ato é denominada de