Questão 9 Comentada - Ministério Público do Estado de Goiás (MPE-GO) - Secretário Auxiliar Paraúna - MPE-GO (2025)

Assinale a alternativa que apresenta uma assertiva correta:

I - O juízo acerca da especialidade do labor depende necessariamente da análise fático-probatória, em concreto, de diversos fatores, tais como o reconhecimento de atividades e agentes nocivos às trabalhadoras.
II - Essa dicotomia é de significado simples, se definido por si só, dada a força com que cada termo encerra, embora, à vezes, se entrelacem, visto se confundirem ou serem sinônimos uns dos outros.
III - O prazo decadencial não flui em se tratando de ato omissivo, isto é, quando a autoridade coatora, devidamente provocada, não responde à solicitação do requerente, renovando-se a omissão enquanto não houver resposta à pretensão deduzida.
IV - A reincidência, apesar de tratar-se de critério subjetivo, remete a critério objetivo e deve ser excepcionada da regra para análise do princípio da insignificância, já que não está sujeita a interpretações diversas.

  • A A supressão do sinal indicativo de crase em “às trabalhadoras” no texto do item I comprometeria a correção gramatical do texto.
  • B A retirada do acento indicativo de crase em “às vezes” no texto do item II não comprometeria a correção gramatical do texto.
  • C O emprego do sinal indicativo de crase no trecho “não responde à solicitação” no texto do item III não é obrigatório.
  • D A inserção do acento indicativo de crase em “a interpretações” no texto do item IV comprometeria a correção gramatical do texto.