Questão 58 Comentada - Prefeitura Municipal de Itupeva - Procurador Municipal - FUNRIO (2016)

Direito do Idoso Direitos Fundamentais | Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade


Prefeitura Municipal de Itupeva - Procurador Jurídico - FUNRIO (2016)

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no. 10.741-03) o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um:

  • A direito peculiar
  • B direito homogêneo
  • C direito coletivo
  • D direito individual
  • E direito social

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