Questão 2 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Analista Judiciário (2017)

No dia 26 de agosto de 1789, os deputados franceses lançaram um dos grandes documentos da modernidade: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Era um vigoroso manifesto iluminista contra o Antigo Regime. Foi uma resposta ao crescimento dos movimentos sociais no verão de 1789, nas tensas semanas entre a queda da Bastilha, a onda de saques do Grande Medo e o fim dos direitos feudais (4 de agosto). Na semana que vem, o documento completa 228 anos.

Os artigos da Declaração demolem o prédio secular do Absolutismo de Direito divino e da desigualdade social pelo nascimento. Era um novo mundo, pelo menos no papel. Deputados homens, na maioria de origem burguesa, refizeram o mundo pela sua perspectiva. Quando uma voz dissidente e feminina, Olympe de Gouges, lançou a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, foi parar na guilhotina. Sejamos justos: a guilhotina não era machista. A lâmina ignorou gênero: matou Danton, Robespierre, Luís XVI, Maria Antonieta, freiras carmelitas e Lavoisier.

Disponível em: <http://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,o-direito-de-papel,70001942876>. Acesso em: 19/08/17. (Excerto).


A leitura do texto permite concluir CORRETAMENTE que

  • A as mudanças de leis universais ultrapassam rapidamente as fronteiras do papel e transformam a sociedade.
  • B movimentos sociais surgem com pautas reivindicatórias após mudanças significativas em leis universais.
  • C a exemplo do que ocorreu há mais de duzentos anos, mudar as leis representa retrocesso social.
  • D quando há reorganização de leis, as vozes dissonantes são bem-vindas para contemplar a diversidade social.
  • E mesmo quando as leis são alteradas significativamente, isso é feito com base na interpretação da elite social.