Quanto ao recurso embargos infringentes, é correto afirmar que o/a
- A recurso cabível quando o julgado proferido em apelação e ação rescisória não for unânime.
- B prazo é de 10 (dez) dias a contar da publicação do acórdão no órgão oficial.
- C pode questionar qualquer matéria ou objeto da demanda proposta.
- D análise de admissibilidade do recurso e julgamento é feita pelo mesmo relator
- E recurso cabível das sentenças ou acórdãos que contenham obscuridade, dúvida ou contradição.