Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE-PA) - Procurador do Estado (2012) Questão 2

Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

  • A pesquisas com células-tronco, aborto de feto anecenfálico e importação de pneus usados.

  • B judicialização da efetivação do direito à saúde, revogação da “Lei de Anistia” e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.

  • C revogação da “Lei de Imprensa”, pesquisas com células-tronco e “Lei Seca”.

  • D uniões homoafetivas, aborto de feto anecenfálico e cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.



  • E revogação da “Lei de Anistia”, judicialização da efetivação do direito à saúde e importação de pneus usados.



Encontre mais questões

Voltar