Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Os Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº. 9.609/98, cuja política está a cargo do
- A Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (EDA/FBN)
- B Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).
- C Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ).
- D Processamento de Dados do Senado Federal (PRODASEN).
- E Instituto Nacional de Propriedade intelectual do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (INPI/MDIC).