Conforme prevê a Lei Federal n.º 9.434/97, a disposição de tecidos, órgãos e partes do corpo humano
- A poderá ser gratuita ou mediante pagamento.
- B será realizada somente por hospitais privados.
- C independe da realização de testes de diagnóstico de infecção e infestação no doador.
- D será realizada somente por unidades públicas do Sistema Único de Saúde.
- E poderá ocorrer em vida ou post mortem.