Questão 17 Comentada - Prefeitura de Roca Sales-2 - Motorista - OBJETIVA (2026)

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
II. Questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
III. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item III.
  • B Apenas nos itens I e II.
  • C Apenas nos itens II e III.
  • D Em nenhum dos itens.