O termo “Direito” é polissêmico, seja quando presente na linguagem comum, seja quando grafado em textos técnicos e/ou científicos. A compreensão do significado de “Direito” decorre não apenas da linguagem técnica, mas igualmente da prática. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I. Frederico é estudante de Direito.
II. Direito que não é escrito, não é criado pela sociedade, nem mesmo formulado pelo Estado, mas se expressa em princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente justo.
III. Direito correspondente às possibilidades ou poderes de agir, que a ordem jurídica garante a alguém. A título de exemplo: “Maria tem direito à nomeação em concurso público”.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, o significado/sentido a que se refere a palavra “Direito” em cada assertiva.
- A Justiça – objetivo – positivo.
- B Positivo – consuetudinário – objetivo.
- C Ciência – Direito Natural – subjetivo.
- D Dogmática jurídica – canônico – potestativo.
- E Justiça – Direito Coletivo – objetivo.