Questão 100 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)

Consoante as lições de Antônio Carlos Wolkmer, a correspondente escola de pensamento jurídico crítico no Brasil, cujo maior expoente foi Roberto Lyra Filho, compreende o direito em devir e sobreleva o caráter instrumental do fenômeno jurídico não só para o controle e a dominação, mas, sobretudo, para a mudança social e a libertação conscientizada. Trata-se da crítica jurídica

  • A de perspectiva psicanalítica.
  • B enquanto expressão do pluralismo e do humanismo dialético.
  • C de perspectiva sistêmico-estrutural.
  • D de perspectiva semiológica.
  • E enquanto normativismo fenomenológico.

Gabarito comentado da Questão 100 - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)

Conforme a Teoria Crítica do Direito no Brasil, com expoentes como Antônio Carlos Wolkmer e Roberto Lyra Filho se propõe, dentre outras perspectivas, a: I- Observar que o Direito não serve apenas para fixar marcos regulatórios de comportamento, podendo ser mecanismo de conquista de direitos, transformações culturais e sociais; II- O Direito não está consolidado tão somente na norma e na sanção, mas sim na liberdade e na transformação; III- O Direito combate injustiças e não está adstrito à pu...

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