Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:
- A Está em férias ou licença remunerada, podendo ser convocado em caráter excepcional.
- B Permanece em atividade presencial no local de trabalho por turno reduzido.
- C Permanece em sua residência ou em outro local, fora do ambiente de trabalho, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
- D Atua em jornada especial, exclusivamente noturna, por tempo superior a 24 horas consecutivas.
- E Aguarda ser escalado para o início do plantão semanal, sendo remunerado automaticamente por hora integral.