Em março de 2023, a ANVISA publicou a Resolução - RE 1.051/2023 específica para os lotes de maioneses da marca Fugini e Ramy, na qual alega que a medida foi adotada em razão do uso de matéria prima vencida na fabricação de maionese. De acordo com a RDC 216 de 2004, qual deveria ter sido a conduta adequada da empresa mediante a presença de matéria-prima com prazo de validade vencido?
- A Deveriam ser recebidos, armazenados com os demais produtos e no dia de coleta de lixo, descartados.
- B A conduta mais adequada deveria ser o não recebimento do produto. Porém, na impossibilidade de devolução poderiam ser utilizados na produção.
- C A empresa tem a autorização de utilizar matérias-primas com a data de validade vencida, desde que não ultrapasse 25% da quantidade total.
- D O fornecedor deveria realizar a entrega da matéria-prima para sua utilização, mas devolver o valor pago por ela.
- E Não deveriam ser recebidos, mas em caso de impossibilidade de devolução imediata, deveriam ser armazenados em local distintos e descartados.