Questão 128 Comentada - Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina - Instituto Consulplan (2024)

Criminologia Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.


Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça - Instituto Consulplan (2024)

João foi preso sob a acusação de tráfico de drogas. Há suspeita de que sua abordagem teria sido realizada com abuso por parte dos agentes policiais, que teriam plantado a droga e forjado o flagrante. O caso ganhou destaque na mídia, especialmente pelo fato de João ser jovem, negro e morador de uma comunidade carente, levantando preocupações sobre a atuação policial e o sistema de justiça criminal. Julgue o item a seguir.


A teoria do etiquetamento argumenta que o processo de rotulação de um indivíduo como criminoso pode aumentar a probabilidade de reincidência; no entanto, destaca que, em certos casos, a aplicação de rótulos pode ser necessária para manter a ordem social, desafiando a ideia de que o etiquetamento é sempre prejudicial.

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 128 - Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina - Instituto Consulplan (2024)

Para Becker (teórico da Teoria do Etiquetamento), no processo de estudo da desviação, não devemos encará-la como algo depravado ou como algo muito diferente das demais condutas. A desviação é apenas um tipo de comportamento que algumas pessoas desaprovam, enquanto outras valorizam.

Praticado o ato inicial, começam as cerimônias degradantes, que são processos desmoralizantes a que é submetido o réu e que atingem sua autoestima. Tem início, também, o processo de estigmatização. A sociedade seleciona essa etiqueta – criminoso – para designar o indivíduo, mesmo que ele só tenha gasto alguns minutos da sua existência praticando o crime.

Estigmatizado e segredado da sociedade, o delinquente se aproximará de outros criminosos e acabará se identificando com eles pela situação de vida em que se encontram. Começa, então, o processo de desviação secundária: novos atos desviantes são cometidos como fruto do processo de reação social à desviação primária. O agente mergulha no papel de delinquente, num processo que se chama de role engulfment, e tem início sua carreira criminal. Assim, a profecia se cumpre: tanto diziam que ele era um criminoso, que agora de fato o é.

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