Questão 54 Comentada - Ministério das Relações Exteriores (MRE) - Oficial de Chancelaria - FGV (2016)

Em tema de estrutura organizacional do Ministério das Relações Exteriores, de acordo com o Decreto nº 7.304/10, é órgão de assessoria ao Secretário-Geral:

  • A a Secretaria de Planejamento Diplomático, à qual compete promover a articulação entre o Ministério e o Congresso Nacional;
  • B a Consultoria Jurídica, órgão setorial do Ministério Público da União, à qual compete prestar assessoria em questões de natureza jurídica;
  • C a Secretaria-Geral das Relações Exteriores, à qual compete fiscalizar e avaliar a gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
  • D o Departamento de Relações Estratégicas, ao qual compete orientar, coordenar e supervisionar os órgãos do Ministério no exterior;
  • E o Instituto Rio Branco, ao qual compete o recrutamento, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento do pessoal da Carreira de Diplomata.