Segundo o Plano de Carreira do Magistério, para efeitos da Lei, Evolução Funcional é:
- A O conjunto de níveis e classes que definem a evolução funcional e remuneratória do professor.
- B O crescimento do professor na carreira através de procedimentos de progressão e promoção.
- C A amplitude entre os maiores e menores vencimentos de cada nível.
- D A divisão de carreiras segundo o grau de escolaridade ou formação profissional.
- E O quadro composto por cargos de provimento efetivo, reunidos em grupos e escalonados em níveis e classes.