Carla buscou a Defensoria Pública depois de sua cunhada ter registrado boletim de ocorrência na delegacia de polícia, referindo que Carla realizara abortamento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o abortamento como a interrupção da gravidez antes de
- A 20 semanas de gestação, ou quando o feto tem até 600 g ou 16,5 cm.
- B 21 semanas de gestação, ou quando o feto tem até 550 g ou 16,5 cm.
- C 22 semanas de gestação, ou quando o feto tem menos de 500 g ou 16,5 cm.
- D 22 semanas de gestação, ou quando o feto tem até 600 g ou 15,5 cm.
- E 20 semanas de gestação, ou quando o feto tem menos de 500 g ou 15,5 cm.
