Questão 84 Comentada - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) - Defensor Público - FCC (2015)

No panorama histórico da Ciência do Direito, realizado por Tércio Sampaio Ferraz Júnior, na obra A Ciência do Direito, o autor caracteriza a prática dos glosadores da seguinte forma: “Tomando como base assentada os textos de Justiniano, os juristas da época passaram a dar-lhes um tratamento metódico, cujas raízes estavam nas técnicas explicativas usadas em aulas, sobretudo no chamado Trivium, composto de gramática, retórica e dialética, que compunham as artes liberales de então. Com isto, eles desenvolveram uma técnica especial de abordagem de textos pré-fabricados e aceitos por sua autoridade, caracterizada pela glosa gramatical e filológica, pela exegese ou explicação do sentido, pela concordância, pela distinção".

Neste sentido, o autor considera que neste confronto do texto estabelecido e do seu tratamento explicativo, presente na prática dos glosadores, é que nasce a

  • A Jurisprudência medieval com seu caráter eminentemente dialético.
  • B Ciência do Direito com seu caráter eminentemente dogmático.
  • C Ciência do Direito com seu caráter eminentemente zetético.
  • D Ciência do Direito com seu caráter exclusivamente interpretativo.
  • E Jurisprudência romana com seu caráter prioritariamente comparativo.

Gabarito comentado da Questão 84 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) - Defensor Público - FCC (2015)

O comentário da questão de Filosofia do Direito aborda a formação da Ciência do Direito a partir da obra de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, destacando a influência das artes liberales e do Trivium (gramática, retórica e dialética) na construção metodológica dos juristas medievais. Segundo o autor, a técnica de interpretação dos textos justinianeus baseava-se em procedimentos como a glosa gramatical, a exegese, a concordância e a distinção, consolidando uma abordagem dogmática. Essa dogmática...

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