O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), aprovado em 2006, estabelece que
- A a educação não possui atributos que possam contribuir para a promoção dos direitos humanos na sociedade.
- B a educação e a escola são espaços privilegiados para a promoção de uma nova cultura em direitos humanos.
- C a escola pode ser compreendida como um espaço de promoção dos direitos humanos, mas ela não possui condições de exercer esse papel.
- D a educação e a escola são espaços para a promoção da cultura dos direitos humanos, mas somente no ensino médio.