O Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, estabeleceu regras sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Entre as principais mudanças promovidas, é CORRETO destacar:
- A Documento emitido exclusivamente em formato digital.
- B Substituirá o passaporte.
- C Documento único para todo o território brasileiro.
- D O registro geral terá sete dígitos, sendo quatro letras e três algarismos.