Questão 98 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2009)

Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul | Lei 3.003 de 2005 - Fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro


Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2009)

Pode-se afirmar que o pagamento dos emolumentos

  • A é obrigatório para as sociedades de economia mista.
  • B não é obrigatório para as empresas públicas.
  • C é obrigatório para as fundações públicas.
  • D é obrigatório para as autarquias públicas.
  • E é obrigatório para os Municípios.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Titular de Serviços de Notas e de Registros