A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria nº 2.436/2017, define as atribuições específicas dos profissionais que compõem as equipes de Atenção Básica, incluindo o enfermeiro. Com base nessa normativa, uma atribuição do enfermeiro nas equipes da Atenção Básica é
- A realizar atenção à saúde aos indivíduos e às famílias vinculadas às equipes nas Unidades Básicas de Saúde, sendo vedado ao enfermeiro realizar visitas domiciliares para¬¬acompanhamento dos casos.
- B realizar consulta de triagem para identificação de demandas e encaminhar todos os pacientes ao médico para solicitação de exames e prescrição de medicamentos.
- C utilizar rotinas, protocolos e fluxos relacionados à sua área de competência na Unidade Básica de Saúde, desenvolvidos pela coordenação médica.
- D realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.
- E prestar assistência domiciliar direta aos indivíduos e às famílias vinculadas às equipes sob supervisão e orientações do médico da Unidade Básica de Saúde.