Questão 13 Comentada - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Produtor Cultural - PR-4 UFRJ (2023)

Na gestão do Ministro Celso Furtado, foi aprovada a Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, que ficou conhecida como Lei Sarney e tinha por objetivo:

  • A valorizar a cultura e artistas nacionais e internacionais, facilitando shows de artistas estrangeiros e grandes festivais, que tinham por objetivo o lucro das grandes empresas, redução da inflação e do desemprego no setor cultural.
  • B conceder benefícios fiscais na área do imposto de renda para operações de caráter cultural ou artístico, objetivando unicamente o aumento da lucratividade das grandes empresas.
  • C conceder benefícios fiscais para grandes empresas que financiassem projetos culturais, com o objetivo de reduzir a inflação.
  • D valorizar a cultura e artistas nacionais através de editais de captação direta de recursos, que se tornou uma prática recorrente em todos os governos seguintes.
  • E conceder benefícios fiscais na área do imposto de renda para operações de caráter cultural ou artístico, objetivando criar um processo de renascimento cultural no país.