Questão 81 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

Filosofia do Direito Perspectivas Filosóficas de Justiça


Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

De um ponto de vista sociológico, circulam [nas sociedades contemporâneas] vários sistemas jurídicos e judiciais (SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça). O excerto refere-se ao
  • A monismo jurídico.
  • B relativismo.
  • C neopositivismo.
  • D dualismo jurídico.
  • E pluralismo jurídico.

Gabarito comentado da Questão 81 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

Em sua Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio sustenta a existência de uma multiplicidade de sistemas jurídicos. A tese é comumente denominada de “pluralismo” e se contrapõe ao chamado “monismo” ou “universalismo” jurídico-normativo. A idéia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal.

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