Questão 85 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

Sobre as correntes do pensamento jurídico, é correto afirmar que para o

  • A jusnaturalismo de Norberto Bobbio, só é válido o direito estatal, de modo que a justiça se identifica com a própria ordem jurídica positivada.
  • B tridimensionalismo jurídico de Carlos Cóssio, o direito se constitui pela união dialética dos elementos fato, valor e norma.
  • C marxismo de Evguiéni Pachukanis, há uma interdependência no capitalismo entre a forma mercadoria e a forma jurídica, o que o leva a propugnar a própria extinção do direito.
  • D normativismo de Ronald Dworkin, os princípios são regras jurídicas.
  • E egologismo existencial de Miguel Reale, há duas ordens jurídicas válidas, quais sejam a natural e a positiva.

Gabarito comentado da Questão 85 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

A) Errado. O italiano Norberto Bobbio (1960) era defensor do positivismo e não do jusnaturalismo. O restante da assertiva está correto, se assimilado ao positivismo.B) Errado. O Tridimensionalismo Jurídico ou a Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo brasileiro Miguel Reale (1950), que dispõe que o direito é composto pela tríade: fato, valor e norma.C) Correto. O russo Evguiéni Pachukanis (1920) foi um dos líderes da escola dos juristas marxistas soviéticos. Ele procurou desenvolver ...

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