De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a brincadeira na Educação Infantil deve ser considerada
- A direito fundamental para o desenvolvimento da criança, assegurado pelo Estado, pela sociedade e pela família, independentemente de sua condição social.
- B direito cuja efetivação depende das condições institucionais e dos recursos disponíveis, podendo ser adaptado conforme a realidade de cada creche ou escola.
- C atividade importante, desde que em equilíbrio com as demais atividades estruturadas de ensino, principalmente de alfabetização e matemática.
- D estratégia pedagógica que visa à aquisição de habilidades cognitivas e sociais, em conjunto com o desenvolvimento das disciplinas escolares.
- E ação socializadora com função de adaptação ao ambiente escolar, voltada para o desenvolvimento de normas de convivência e a redução de conflitos.