Questão 28 Comentada - Prefeitura de São João Nepomuceno-2 - Técnico de Nível Médio Técnico de Enfermagem - Instituto Consulplan (2024)

Sobre o direito do servidor público do município de São João Nepomuceno de usufruir de licença para tratar de interesse particular, é correto afirmar que, EXCETO:

  • A A licença não poderá ser concedida a servidor ocupante de cargo em comissão.
  • B A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
  • C A critério da administração, a licença poderá ser concedida ao servidor estável pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
  • D A licença poderá ser concedida ao servidor estável e, desde que por interesse da administração, também ao servidor ocupante de cargo comissionado.