Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que
- A o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo.
- B são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita.
- C no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais.
- D o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito.
- E que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.