Assinale a opção correta relativamente às Regras Mínimas para o Tratamento do Preso, da ONU.
- A As conferências entre o preso não julgado e o seu advogado podem ser vigiadas visualmente por um policial ou por um funcionário do estabelecimento prisional, mas a conversação entre eles não poderá ser ouvida.
- B O preso pode ser submetido à realização de serviços que lhe sejam atribuídos em consequência de medidas disciplinares.
- C Relativamente aos instrumentos de coação, o uso de algemas e correntes é vedado, inclusive como medida de precaução contra fuga durante uma transferência.
- D As celas ou quartos destinados ao isolamento noturno podem, em regra, ser ocupados por até quatro presos.
- E Nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiais para o tratamento de presas grávidas e das que tenham acabado de dar à luz, devendo constar do registro da criança que o seu nascimento ocorreu no estabelecimento prisional.