A proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público
- A pelo Procurador-Geral.
- B pelo Corregedor-Geral.
- C pela Escola Superior do Ministério Público.
- D pelo Colégio de Procuradores.
- E pelo Presidente da Comissão de Concurso.