Questão 17 Comentada - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Belo Horizonte em Minas Gerais (SMPOG de Belo Horizonte) - Engenharia Química - FGV (2023)

Assinale a opção que indica a condição mínima de habitabilidade, salubridade e segurança, exigida pela Lei nº 9.725/09, para que uma obra seja considerada concluída.

  • A O contrapiso esteja concluído, com ou sem colocação de piso adicional.
  • B As paredes internas com acabamento em pintura estejam ou não rebocadas.
  • C O revestimento externo esteja impermeabilizado, mesmo sem acabamento final.
  • D As esquadrias estejam colocadas, ainda que sem vidros e acessórios completos.