Questão 1 Comentada - Prefeitura Municipal de Cuiabá - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova I - FGV (2016)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Considerando a disciplina prevista na Lei nº 4.504/64, acerca da reforma agrária e os meios de acesso à propriedade rural, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O acesso à propriedade rural, promovido mediante a distribuição ou a redistribuição de terras, pode ser executado mediante compra e venda.
( ) O proprietário, caso intentada desapropriação parcial, poderá optar pela desapropriação de todo o imóvel, quando a área agricultável remanescente, inferior a cinquenta por cento da área original, ficar prejudicada em suas condições de exploração econômica.
( ) A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção de latifúndios e promoção de minifúndios.
As afirmativas são, respectivamente,

  • A V, V e F.
  • B F, V e V.
  • C V, V e V.
  • D F, F e V.
  • E F, V e F.