Questão 28 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Juiz Leigo - IBADE (2023)

Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.

  • A A instrução não poderá ser dirigida por Juiz leigo.
  • B A prova oral deverá ser reduzida a escrito, devendo a sentença referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos.
  • C Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.
  • D No curso da audiência, não poderá o Juiz realizar inspeção em pessoas ou coisas.
  • E Todas as provas serão produzidas na audiência de conciliação, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.