Questão 119 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Defensor Público (2018)

A remoção compulsória de membro da Defensoria Pública, conforme prevista na Lei Complementar nº 80/1994, ocorrerá

  • A com a concordância do membro, haja vista sua inamovibilidade.
  • B quando houver cargo vago em determinada Comarca que não conte com outro membro em atividade naquela localidade.
  • C com prévio parecer da Corregedoria-Geral, assegurada ampla defesa em processo administrativo que a imponha.
  • D com observância da antiguidade.
  • E de acordo com as regras a serem fixadas em lei estadual.