Questão 97 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)

O pluralismo jurídico, na esteira das lições de Antônio Carlos Wolkmer:

  • A Em sua manifestação emancipatória visa satisfazer as expectativas de consumo dos cidadãos-consumidores reivindicadas por movimentos sociais.
  • B É um fenômeno essencialmente progressista e emancipatório.
  • C Em sua manifestação emancipatória é regido pela ética utilitarista.
  • D Em sua expressão pós-moderna de matriz neoliberal é emancipatório e libertário, porque enfraquece a soberania estatal com a regulação social reflexiva e transnacional.
  • E Em sua manifestação emancipatória fundamenta-se na justa satisfação das necessidades humanas.

Gabarito comentado da Questão 97 - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)

O pluralismo emancipatório critica justamente o Estado por ser incapaz de dar conta da pluralidade social. Com isso, pretende favorecer a formalização jurídica de saberes indígenas, organizações quilombolas, coletivos políticos e outros agentes que não se encontram no Direito estatal instituído.

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