De acordo com a Lei nº 1.158, de 02 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Divisão Municipal da Educação do município de Colômbia/SP, são afastamentos considerados como de efetivo exercício e sem gerar qualquer tipo de prejuízo ao cargo ou emprego, EXCETO:
- A Falecimento de sogros por até dois dias.
- B Participação em cursos, seminários e palestras.
- C Licença-gestante por até cento e oitenta dias no ano.
- D Afastamentos para tratamento de saúde por até quinze dias no ano.