Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é considerado objetivo dessa política:
- A Assegurar a qualidade dos produtos de origem agropecuária, seus derivados e resíduos de valor econômico.
- B Prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao pequeno produtor e sua família.
- C Intensificar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social.
- D Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.