As diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelecidas na Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), definem regras comuns para a organização da educação básica. De acordo com o art. 24, inciso V, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada mediante critérios relacionados ao rendimento escolar, à progressão e ao aproveitamento de estudos. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
- A Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
- B Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação da aprendizagem.
- C Desobrigatoriedade de recuperação para alunos com baixo rendimento.
- D Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.