Texto I
Assédio sexual
O chamado "assédio sexual" é um conceito muito amplo, queabrange condutas que vão desde a mera sedução excessiva e nãocorrespondida até à verdadeira importunação de outras pessoas.A dificuldade de traçar a fronteira entre o que é tolerável e o queafeta a liberdade alheia torna discutível uma incriminação, porrazões de previsibilidade e segurança.
De acordo com a autora do texto I, “antes de se formular uma acusação de assédio sexual, deverá ter-se em conta que é necessário preservar um território penalmente neutral, respeitante à esfera de intimidade das pessoas. A penetração nesse terreno movediço dificilmente promoverá a liberdade, veiculando apenas moralismos atávicos, ainda que ao serviço de justas críticas institucionais.” (l.22-28). De acordo com a opinião dela, apresentada neste trecho:
I. A esfera de intimidade das pessoas não deve ser afetada pelo direito penal.
II. Legislar sobre assuntos que envolvam a esfera de intimidade das pessoas dificilmente gerará liberdade para elas
III. Mesmo que seja para fazer críticas institucionais justas, o ingresso em questões de foro íntimo mais promove moralismos retrógrados que promove a liberdade.
Assinale a alternativa correta.
- A Apenas I está correta.
- B Apenas I e III estão corretas.
- C Apenas II e III estão corretas.
- D Todas estão corretas.