De acordo com o Parecer nº 325/2014 - Registros escolares na Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, deve ser classificado o aluno que chega à instituição de ensino sem escolarização anterior, ou:
- A Sem documentação que comprove a escolarização anterior.
- B Que tenha altas habilidades.
- C Que não tenha cursado a etapa da Educação Infantil.
- D Que tenha sido reprovado no ano letivo anterior.