De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
- A A lei trata exclusivamente de acessibilidade em prédios públicos federais, não se aplicando a edificações privadas.
- B A instalação de rampas de acesso é obrigatória apenas em novos edifícios, não sendo exigida em construções existentes.
- C A lei prevê que o mobiliário urbano, como telefones públicos e semáforos sonoros, deve ser adaptado para pessoas com deficiência.
- D A acessibilidade nos meios de transporte é opcional e depende da decisão de cada empresa operadora.
- E A lei se limita a aspectos físicos da acessibilidade, não abrangendo comunicação ou sinalização adaptada.