Uma das formas previstas para a vacância do cargo de Deputado é por meio da renúncia, que independe de aprovação e se tornará
- A temporária nos primeiros 30 dias úteis e efetiva e irretratável a partir daí.
- B efetiva e irretratável após a sua publicação.
- C efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 15 dias.
- D efetiva após sua publicação, mas retratável no período de 30 dias.
- E temporária nos primeiros 30 dias e efetiva e irretratável a partir daí.