O Procon informou nesta segunda-feira (13) que vai notificar a Apas (Associação Paulista de Supermercados) porque supermercados da cidade de São Paulo estão cobrando pelas novas sacolinhas plásticas biodegradáveis.
O órgão diz que a cobrança fere o Código de Defesa do Consumidor, já que o custo das sacolinhas já está embutido no preço dos produtos.
A lei das sacolinhas, em vigor desde o início deste mês, diz que os estabelecimentos só poderão fornecer sacolas verdes e cinzas padronizadas pela prefeitura. As sacolas brancas não poderão mais ser distribuídas.
O objetivo da regra é estimular a separação do lixo entre resíduos recicláveis e orgânicos.
Desde que a lei passou a vigorar, é comum encontrar supermercados que cobram de R$ 0,08 a R$ 0,10 pelas novas sacolas.
Folha de S. Paulo, Dinheiro, 13 abr. 2015, p. D3.
A interpretação que NÃO distorce informações apresentadas no texto encontra-se na alternativa:
- A O Procon quer estimular a cobrança das sacolinhas para reduzir o uso.
- B Por serem mais caras que as sacolinhas comuns, as biodegradáveis devem ser cobradas.
- C Os supermercados buscaram guarida no Procon para cobrar pelas novas sacolinhas.
- D A Associação Paulista de Supermercados não está substituindo as sacolas brancas.
- E A cor das sacolinhas está relacionada a um estímulo de responsabilidade ambiental.