Questão 5 Comentada - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador da Procuradoria Especial - FCC (2015)

Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro | Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro


Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Diversos Cargos - FCC (2015)

Um Procurador do TCM/RJ verificou que alguns Conselheiros exercem concomitantemente à sua função, as seguintes atividades: 

I. magistério superior em instituição privada.

II. magistério superior em instituição pública.

III. advocacia especializada em Direito Internacional.

IV. acionista em sociedade anônima.

No que se refere à concomitância de funções, há contrariedade ao que dispõe a Lei Orgânica do TCM/RJ quanto ao que consta

  • A no item I.
  • B nos itens I e II.
  • C nos itens I, II e III.
  • D no item III.
  • E nos itens III e IV.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) Procurador da Procuradoria Especial