Questão 50 Comentada - Prefeitura Municipal de Arujá - Assistente Jurídico - VUNESP (2015)

Sobre a ação declaratória incidental, assinale a alternativa correta.

  • A Somente se admite em virtude de fato que se tornou litigioso após a resposta do réu.
  • B É cabível nos procedimentos sumário e ordinário, mas não em cautelar ou execução.
  • C Não há necessidade de identidade de partes com a ação principal, desde que mantido os limites do objeto da ação.
  • D Surgindo a questão prejudicial, a ação incidental deve ser apresentada até a prolação da sentença.
  • E Poderá ter como objeto as matérias relacionadas com as preliminares de natureza processual.