A respeito dos conhecimentos previstos no Código Tributário do Município de Concórdia sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é correto afirmar:
- A A incidência do IPTU dependerá do resultado econômico da exploração do bem imóvel.
- B O IPTU terá por base de cálculo o valor venal dos imóveis e será cobrado mediante a aplicação da alíquota de 1%, tratando-se de terreno.
- C O bem imóvel, para os efeitos da incidência do IPTU, será classificado como terreno, prédio, casa de alvenaria ou área rural.
- D O lançamento do IPTU será anual e distinto, um para cada imóvel ou unidade imobiliária independente, ainda que contíguo.
- E O fato gerador do IPTU ocorrerá ao final de cada mês, quando do pagamento parcelado, ou ao final do ano civil, quando não quitado no vencimento.