Questão 2 Comentada - Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procurador do Trabalho - PGT (2009)

Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos direitos sociais consagrados na Constituição brasileira.

  • A Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
  • B Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
  • C Proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
  • D Os direitos sociais previstos na Constituição da República são a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
  • E Não respondida.