Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:
- A O treinamento de jovens e adultos e a formação técnica voltados exclusivamente às demandas do mercado de trabalho, com priorização de habilidades práticas em detrimento da formação teórica.
- B A promoção do ensino superior como etapa prioritária da educação nacional.
- C A capacitação profissional voltada apenas ao setor público.
- D O pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.